Condições gerais da Mada in Lisbon®
As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Mada in Lisbon – marca registada pela empresa Arestas e Planetas, Unipessoal, Lda., pessoa coletiva com NIF 514334878 , com sede na Rua Circular Rainha Santa Isabel, 21, 3º Esquerdo, em Cacém (doravante “ Mada in Lisbon® ”) se regerá.
O serviço da Mada in Lisbon® consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Mada in Lisbon® implica a aceitação e concordância plena de todos os
parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de
Privacidade em vigor no momento em que acede à Mada in Lisbon® .
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na Mada in Lisbon®.
Se aceder à Mada in Lisbon® , estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A Mada in Lisbon® reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.
Informações de produtos e preços
A Mada in Lisbon® informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada.
A Mada in Lisbon® compromete-se a disponibilizar os seus produtos de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A Mada in Lisbon® apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto,
incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos
complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais podem ser atualizadas e alteradas pela Mada in Lisbon® a qualquer momento.
Propriedade intelectual
A Mada in Lisbon® é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Arestas e Planetas, Unipessoal Lda.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Mada in Lisbon® são propriedade da Arestas e Planetas, Unipessoal, Lda. ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Mada in Lisbon® .
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, sem aprovação expressa da Mada in Lisbon®. A Mada in Lisbon® não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Métodos de pagamento
A Mada in Lisbon® disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
● Cartão de crédito
● Multibanco
● MB WAY
● Paypal
● Transferência bancária
Após o pagamento ser concluído, a Mada in Lisbon® irá proceder com uma verificação padrão, de forma que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.
Condições de compra na Mada in Lisbon® :
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos disponíveis na Mada in Lisbon® podem ser adquiridos,
salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Mada in Lisbon®
.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Mada in Lisbon® compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Taxas e impostos
Na Mada in Lisbon® os preços apresentados são em € (Euro), sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Mada in Lisbon® através do seguinte contacto de
e-mail: madainlisbon@gmail.com .
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Mada in Lisbon® não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A Mada in Lisbon® reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Mada in Lisbon®.
Livre Resolução
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail madainlisbon@gmail.com ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Mada in Lisbon®.
Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Mada in Lisbon® deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda devolvida acompanhada pela fatura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à Mada in Lisbon® através do contacto de e-mail madainlisbon@gmail.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo
link: https://www.consumidor.gov.pt/livro-de-reclamacoes.aspx
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na Mada in Lisbon®, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e
inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.
A Mada in Lisbon® não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A Mada in Lisbon® não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente
relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços
disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.
LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.
General conditions of Mada in Lisbon®
These General Conditions are intended to regulate the terms and conditions by which the Mada in Lisbon store – registered trademark by the company Arestas e Planetas, Unipessoal, Lda., legal person with NIF 514334878, headquartered at Rua Circular Rainha Santa Isabel, 21 , 3rd Left, in Cacém (hereinafter “Mada in Lisbon®”) will be governed.
The Mada in Lisbon® service consists of the availability and supply of a set of products, in order to allow the user, who is assigned the status of customer, to order and purchase online the products presented there.
Using Mada in Lisbon® implies full acceptance and agreement of all
parameters present in the Terms and Conditions described, as well as the Privacy Policy
Privacy in effect at the time you access Mada in Lisbon®.
If you do not accept, partially or in full, any of the stipulated conditions, you should not make purchases at Mada in Lisbon®.
If you access Mada in Lisbon®, you are committing and taking responsibility for respecting the conditions set out in this page and in the Privacy Policy.
Mada in Lisbon® reserves the right to update and change the Terms and Conditions without prior notice. It is advisable to periodically check the Terms and Conditions for any changes or updates.
Product and pricing information
Mada in Lisbon® informs customers about the characteristics, descriptions, images or videos of each product and/or service on each available page.
Mada in Lisbon® is committed to making its products available clearly and to correcting possible errors that may occur as soon as possible.
Mada in Lisbon® presents, in a concise way, the prices of each product,
including VAT, shipping charges applied to each order and other costs
supplements that may be applicable.
Information about products, prices, content, images, videos, promotional campaigns may be updated and changed by Mada in Lisbon® at any time.
Intellectual property
Mada in Lisbon® is a registered online store, and the service provided is the responsibility of Arestas e Planetas, Unipessoal Lda.
The content, domain, information present and available on Mada in Lisbon® are the property of Arestas e Planetas, Unipessoal, Lda. or were granted to it, thus being protected by copyright and related rights. Any and all use, reproduction, copying or dissemination of visual, audiovisual or written content is subject to prior approval by Mada in Lisbon®.
The customer undertakes to fully respect the conditions and rights referred to, as well as to refrain from acts that may go against the law and rights such as copyright, related rights, among other laws applicable to the use of images, videos, content. , without the express approval of Mada in Lisbon®. Mada in Lisbon® cannot be held responsible for any misuse of such products.
Payment methods
Mada in Lisbon® offers the following payment methods:
● Credit card
● ATM
● MB WAY
● Paypal
● Bank transfer
After the payment is completed, Mada in Lisbon® will proceed with a standard verification, so that it is possible to process and ship the order. The customer will receive an email confirming that the order has been paid for, as well as the corresponding invoice.
Purchase conditions at Mada in Lisbon® :
Product availability
All products available at Mada in Lisbon® can be purchased,
except in cases of breakage or limitation of stock, as well as products made to order, whose availability may vary. Products may be unavailable without prior notice, but, in these circumstances, they will be properly identified on Mada in Lisbon®
.
In case the product is no longer available after the purchase has been completed, Mada in Lisbon® undertakes to contact the customer, by telephone or e-mail, as soon as possible in order to expedite the process with the same.
Fees and taxes
At Mada in Lisbon® the prices shown are in € (Euro), with the appropriate rates of VAT and taxes being applied according to the law in force, which are already included in the price shown.
order cancellation
The customer may cancel an order placed while it is being processed. You are requested to inform Mada in Lisbon® through the following contact
e-mail: madainlisbon@gmail.com .
If the cancellation request has been made after the order has been shipped, it will be forwarded for delivery and the customer may choose to refuse to accept it. Mada in Lisbon® is not responsible for possible delays in the processing of order cancellations.
Mada in Lisbon® reserves the right not to process orders or refunds in cases of data inconsistency, fraud or misconduct by the
as well as for technical issues unrelated to Mada in Lisbon®.
Free Resolution
The customer has the right to terminate the contract within 14 (fourteen) days from the date of conclusion of the contract.
If the customer wishes to terminate the contract, he may do so by e-mailing madainlisbon@gmail.com or by filling out the contact form available at Mada in Lisbon®.
Upon terminating the contract within the legal period, in addition to returning the product, the customer must return any offers that accompany the main product. Mada in Lisbon® must refund the amount paid within a maximum period of 14 days after receiving the returned order accompanied by the purchase invoice, proof of payment and return form.
The refund will be made using the same payment method used by the customer for the initial payment, except in situations of express agreement and in which the customer does not incur any costs as a result of the refund.
Any refund procedure will be processed in accordance with the legislation in force in Decree-Law No. 24/2014.
Claims
The customer may submit a complaint regarding any question, act, information or service provided regarding Mada in Lisbon® through the e-mail contact madainlisbon@gmail.com or through the electronic Complaints Book available at
link: https://www.consumidor.gov.pt/livro-de-reclamacoes.aspx
disclaimer
When creating and using the Mada in Lisbon® account, the customer is responsible for account maintenance, confidentiality and for all activity arising from their account.
By creating the user account and placing orders, the customer expressly accepts and
unambiguously the Terms and Conditions in their most current version.
Mada in Lisbon® is not responsible for any information disclosed by third parties, technical failures or any other problems that prevent access and proper functioning of the online store.
Mada in Lisbon® is not responsible for possible damages, directly or indirectly
relating to the use, or inability to use, the products and/or services
available, as well as for any delay or unforeseen delivery of orders.
PERSONAL DATA PROCESSING
Please check the Privacy and Cookies Policy.
APPLICABLE LAW - JURISDICTION
This contract is subject to Portuguese law and legislation in force.
Política de devolução
Enquadramento
A presente política de devolução foi elaborada com base na legislação em vigor e pode ser
atualizada sem aviso prévio.
Prazo de Livre Resolução e devolução
O cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos (para além
do custo de devolução do(s) produto(s)) e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo
de 14 (catorze) dias, a contar a partir do dia em que o cliente ou um terceiro indicado pelo
cliente (com exceção do transportador) adquira a posse física do(s) produto(s).
Assim, no caso de exercício do direito de livre resolução, qualquer compra efetuada na loja
pode ser devolvida até ao prazo limite de 14 dias após ser rececionada. Após este
período, não será possível oferecer o reembolso ou a troca do(s) artigo(s).
Se o cliente pretender exercer o direito de Livre resolução de contrato, deverá preencher e
entregar qualquer declaração inequívoca de resolução do contrato. Pode através de um
contacto com a loja, dentro do prazo acima referido, solicitar o formulário de Livre
Resolução ou indicar através do e-mail madainlisbon@gmail.com, de forma explícita,
que pretende resolver o contrato.
O contacto efetuado por e-mail deve fazer referência aos dados a seguir mencionados:
● Nome do recetor;
● Contacto de telefone/telemóvel;
● Número da encomenda;
● Data da encomenda;
● Data de receção da encomenda;
● Número de produtos e/ou serviços adquiridos.
Após receção do pedido de livre resolução de contrato, será dada uma resposta com a
maior brevidade possível, de forma a agilizar e agendar a recolha do(s) produto(s)
adquiridos.
Condições para a devolução
Para que uma compra possa ser elegível para devolução, os artigos adquiridos devem estar
nas mesmas condições em que foram entregues. Será também necessário que os mesmos
sejam devolvidos na embalagem original e sem sinais de uso indevido ou mau
manuseamento.
A devolução deverá ser sempre feita para a Mada in Lisbon®.
Documentação
Para que o processo de devolução possa ser concluído, será necessário incluir o envio da
fatura de compra, do comprovativo de pagamento e do formulário de devolução.
Reembolso
O reembolso do valor do(s) produto(s), assim como dos custos de entrega, será total no
prazo de 14 dias a contar da data em que somos informados da decisão de livre resolução.
A Mada in Lisbon® não é obrigada a reembolsar custos adicionais de devolução como uma
modalidade de recolha do(s) produto(s) diferente e mais onerosa do que aquela que é por
nós apresentada. No caso da recolha do(s) produto(s) no cliente ser solicitada pela Mada in Lisbon®, o processo de reembolso será iniciado após a devida receção do(s) produto(s). O
cliente será notificado por e-mail relativamente a este processo.
O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente
no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorra
em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Se não receber o reembolso no prazo indicado, procure verificar novamente a sua conta
bancária. Se ainda assim não confirmar o depósito do valor, procure também contactar o
seu gestor bancário. Se ainda assim, não tiver feedback, procure contactar o banco. Após
estes passos, poderá contactar-nos a partir do número 00351961818836.
Trocas
Uma troca de artigos só é aceite quando a encomenda se apresenta com defeito,
incompleta, incorreta ou com danos decorrentes do ato da entrega. Caso pretenda
efetuar a troca de um artigo, deve contactar-nos por e-mail através do seguinte endereço:
O artigo deve ser enviado para a seguinte morada:
Rua Pereira e Sousa, 90, RC. 1350-237 Lisboa
Ofertas
Se o artigo foi oferecido, o mesmo só será aceite para troca e mediante a apresentação do
respetivo talão de oferta.
Portes de envio
Os portes de envio pagos inicialmente serão incluídos no valor a reembolsar, conforme está
previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.o 24/2014.
Caso o cliente pretenda uma modalidade de recolha diferente da definida pela Mada in Lisbon®, o cliente ficará responsável por pagar os custos adicionais de portes de envio
relativos ao retorno do produto à loja, quer seja para efeitos de devolução ou troca.
Não podemos garantir que os artigos são devolvidos ou que chegam em condições
idênticas às do momento em que são enviados.
Devoluções internacionais
No caso de uma encomenda entregue no estrangeiro, o processo de devolução é feito com
base nas condições acima mencionadas.
Return policy
Framework
This return policy was prepared based on current legislation and maybe
updated without notice.
Free Resolution and Return Period
The customer has the right to terminate the contract without incurring any costs (in addition to
of the cost of returning the product(s) and without the need to indicate the reason, within the
14 (fourteen) days, counting from the day on which the customer or a third party indicated by the
customer (with the exception of the carrier) acquires physical possession of the product(s).
Thus, in the case of exercising the right of free resolution, any purchase made in the store
can be returned within 14 days of receipt. after this
period, it will not be possible to offer a refund or exchange of the item(s).
If the customer wishes to exercise the right to terminate the contract, he must complete and
deliver any unambiguous declaration of termination of the contract. Can through a
contact the store, within the aforementioned period, request the Free
Resolution or indicate by e-mail madainlisbon@gmail.com, explicitly,
intending to terminate the contract.
The contact made by e-mail must refer to the data mentioned below:
● Receiver name;
● Telephone/mobile contact;
● Order number;
● Order date;
● Order receipt date;
● Number of products and/or services purchased.
Upon receipt of the request for free termination of contract, a response will be given with the
as soon as possible, in order to expedite and schedule the collection of the product(s)
acquired.
Return conditions
For a purchase to be eligible for a return, the items purchased must be
under the same conditions in which they were delivered. It will also be necessary that the
are returned in their original packaging and without signs of misuse or abuse.
handling.
The return must always be made to Mada in Lisbon®.
Documentation
In order for the return process to be completed, it will be necessary to include sending the
purchase invoice, proof of payment and return form.
Reimbursement
The refund of the value of the product(s), as well as the delivery costs, will be total at
period of 14 days from the date on which we are informed of the free resolution decision.
Mada in Lisbon® is not obliged to reimburse additional return costs as a
method of collecting the product(s) different and more onerous than the one that is
we presented. In case the collection of the product(s) from the customer is requested by Mada in Lisbon®, the refund process will start after the proper receipt of the product(s). THE
customer will be notified by email regarding this process.
Refunds will be made using the same payment method used by the customer.
in the initial payment, except in situations of express agreement and in which the customer does not incur
in any costs as a result of reimbursement.
If you do not receive a refund within the specified time period, please re-verify your account.
bank. If you still do not confirm the deposit of the amount, try also to contact the
your bank manager. If you still don't have feedback, try to contact the bank. After
these steps, you can contact us at 00351961818836.
exchanges
An exchange of items is only accepted when the order is defective,
incomplete, incorrect or with damage resulting from the act of delivery. If you want
exchange an item, you must contact us by email at the following address:
madainlisbon@gmail.com
The article must be sent to the following address:
Rua Pereira e Sousa, 90, RC. 1350-237 Lisbon
offers
If the article has been offered, it will only be accepted for exchange and upon presentation of the
respective offer slip.
shipping costs
Shipping costs paid initially will be included in the amount to be refunded, as
provided for in the legislation in force in Decree of Law no. 24/2014.
If the customer wants a different collection method than the one defined by Mada in Lisbon®, the customer will be responsible for paying the additional shipping costs
relating to the return of the product to the store, whether for the purpose of return or exchange.
We cannot guarantee that items are returned or that they arrive in good condition.
identical to those at the time they are sent.
International returns
In the case of an order delivered abroad, the return process is carried out with
based on the conditions mentioned above.